TRF2 - 5005543-56.2025.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:29
Juntada de Petição
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005543-56.2025.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 10/07/2025 - Determinada a intimação -
28/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005543-56.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: MARIZELIA PINTO MIRANDAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE4, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, nos termos do art. 99, do CPC.
Anote-se.
Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf -
10/07/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/07/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 22:58
Determinada a intimação
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10/07/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 19:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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