22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/08/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 07:45

Determinada a intimação
11/08/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:47

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009909-18.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PEDRO GARCIA MACHADOADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a averbar a atividade especial de Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 20:12

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 00:46

Determinada a intimação
09/05/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 23:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:10

Juntado(a)
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/02/2025 17:47

Determinada a intimação
17/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 13:10

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/10/2024 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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