01/09/2025 10:15

Baixa Definitiva
01/09/2025 10:15

Transitado em Julgado
01/09/2025 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 10:04

Juntada de Petição
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010742-53.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: BAUEN INDUSTRIAS PLASTICAS EIRELIADVOGADO(A): RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB RJ213216)ADVOGADO(A): RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB SP303643)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos, determinando o prosseguimento da execução fiscal em apenso, com fundamento no art. 487 I do CPC.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, na forma da Súmula 168 do TFR.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso.

P.R.I.
11/07/2025 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083797-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
11/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 10:47

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:44

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:51

Despacho
05/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:39

Decisão interlocutória
12/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:41

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:20

Distribuído por dependência - Número: 50837977120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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