TRF2 - 5011238-44.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
18/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
18/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011238-44.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: TARCISIO MIRANDAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) DESPACHO/DECISÃO No evento 135, RPV1 foi expedido o requisitório de pagamento e dado vistas às partes.
Contudo, o valor atualizado, após o cálculo de reembolsos e deduções, ultrapassa o valor-limite de Requisições de Pequeno Valor de 60 salários-mínimos, o que impede o envio do RPV.
Diante do valor atualizado superar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos para expedição de RPV, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar termo de renúncia.
Na ausência da juntanda do termo de renúncia no prazo acima, expeça-se o requisitório de pagamento na modalidade de precatório.
Após, prossiga-se com as demais determinações do evento 130, DESPADEC1. -
17/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 12:55
Determinada a intimação
-
16/09/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
27/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011238-44.2023.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: TARCISIO MIRANDAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
25/08/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
25/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
25/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 14:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-00
-
25/08/2025 14:11
Juntada de Petição
-
24/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:34
Despacho
-
18/07/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 13:00
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
17/06/2025 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011238-44.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: TARCISIO MIRANDAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 07/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 115 - 06/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 114 - 06/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 110 - 04/04/2025 - Determinada a intimação -
22/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
21/05/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/05/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
20/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/05/2025 21:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/05/2025 19:44
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
04/04/2025 15:20
Determinada a intimação
-
04/04/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
07/01/2025 11:47
Determinada a intimação
-
19/12/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 15:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-06
-
27/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:10
Determinada a intimação
-
21/10/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 11:28
Juntada de Petição
-
14/10/2024 17:32
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/09/2024 09:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 18/09/2024 09:11:09)
-
18/09/2024 09:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2024 09:00
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 12:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/08/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/08/2024 16:47
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:31
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 13:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TARCISIO MIRANDA <br/> Data: 05/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PE
-
17/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:29
Determinada a intimação
-
16/05/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 17:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/04/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:59
Juntada de Petição
-
07/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
06/03/2024 18:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/02/2024 16:44
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:17
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/11/2023 15:18
Juntada de Petição
-
27/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2023 17:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TARCISIO MIRANDA <br/> Data: 01/12/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PE
-
23/11/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2023 17:31
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2023 17:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/11/2023 17:07
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 16:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/11/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000926-53.2025.4.02.5002
Conceicao Venancio da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001661-38.2025.4.02.5115
Julio Cesar Martins do Couto Junior
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069917-75.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ergocoach Servicos de Saude LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002555-56.2025.4.02.5004
Jailson Salles Monfardini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 10:50
Processo nº 5002684-35.2024.4.02.5121
Renata Nunes de Souza Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 13:08