TRF2 - 5012749-06.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
09/09/2025 13:28
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2025 15:53
Juntada de Petição
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
16/08/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2025 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:49
Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2025 - TRF2SECOMD
-
12/08/2025 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
-
21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012749-06.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IGOR SEIXAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA (OAB RJ229093) ADVOGADO(A): JOAQUIM LUZ PINHEIRO (OAB RJ171652) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
03/07/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2025 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/02/2024 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036242-97.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 17:58
Processo nº 5008807-06.2024.4.02.5103
Francilane Martins Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:28
Processo nº 5009414-65.2023.4.02.5002
Bryan Manoel de Souza Drumond
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 15:04
Processo nº 5079493-29.2024.4.02.5101
Josy Amanda da Silva de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 12:13
Processo nº 5048611-50.2025.4.02.5101
Antonio Carlos Moraes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 14:18