19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004207-05.2021.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALCIMAR CAETANO BARRETOADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-58
14/08/2025 17:10

Despacho
14/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004207-05.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALCIMAR CAETANO BARRETOADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 1, CONHON6, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
17/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:48

Despacho
16/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/04/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:11

Determinada a intimação
24/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 11:28

Juntada de Petição
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/02/2025 08:17

Determinada a intimação
27/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
27/02/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:24

Despacho
10/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR04G02
03/09/2024 09:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABVICE
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/08/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2022 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2022 15:49

Conclusos para julgamento
01/10/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2021 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:39

Determinada a intimação
09/08/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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