03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013215-20.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANGELA MARIA CABRAL DE JESUSADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:05

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-02 processada no TRF2 com o no. 51699444820254029666/TRF (ANGELA MARIA CABRAL DE JESUS)
22/08/2025 11:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-02
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013215-20.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: ANGELA MARIA CABRAL DE JESUSADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-02
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013215-20.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANGELA MARIA CABRAL DE JESUSADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tendo em vista a aquiescência, no que toca aos cálculos apresentados pelo INSS, no evento 53, OUT3, intime-se a parte autora para informar se deseja receber o valor, via precatório, ou por meio de RPV, no teto dos JEFs.

Prazo: 05 dias.Após a manifestação do exequente, expeça-se a RPV/precatório, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 53, OUT3, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:41

Determinada a intimação
16/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Determinada a intimação
24/04/2025 07:46

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
14/04/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 08:00

Juntada de Petição
17/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:52

Juntada de Petição
07/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2024 17:14

Determinada a intimação
05/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 11:59

Conclusos para julgamento
07/12/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:08

Determinada a citação
04/10/2023 20:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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