10/09/2025 12:37

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição
07/08/2025 13:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição
25/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2025 17:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100988720254020000/TRF2
22/07/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19 e 18 Número: 50100988720254020000/TRF2
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/07/2025 Número de referência: 1356188
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020464-23.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: HUGO LUIZ RIBEIRO GASPARADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: LUIZ VAMBERTO SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: RAFAEL BOTELHO DE AGUIARADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA TOREZANIADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de medida liminar, sem prejuízo da reapreciação da medida após a oitiva da autoridade coatora.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei nº 12.016/2009.

Na ocasião, dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.

Após a juntada das informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal (MPF) com urgência (art. 12, da Lei nº 12.016/2009).

Todos os mandados deverão ser cumpridos por Oficial de Justiça em regime de plantão.

Ciência aos impetrantes.

Cumpra-se.
18/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:51

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
15/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
15/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020464-23.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: HUGO LUIZ RIBEIRO GASPARADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: LUIZ VAMBERTO SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: RAFAEL BOTELHO DE AGUIARADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA TOREZANIADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais iniciais1. 1.

Guia de Recolhimento Judicial - GRU, a ser extraída do site do www.tesouro.nacional.gov.br, observados os códigos de preenchimento: Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0.
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:55

Determinada a intimação
14/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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