05/09/2025 10:56

Juntada de Petição
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005249-89.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução apostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONDRIAN LIFE, por dependência à ação de execução por título extrajudicial nº 5002341-93.2024.4.02.5103, referente à cobrança de cotas condominiais em atraso.

Em síntese, alega a embargante, preliminarmente, a prescrição e a ilegitimidade passiva.

No mérito, a existência de cobranças indevidas de taxa condominial e honorários contratuais.

Conclusos, o despacho de Evento 4 recebeu os embargos com efeito suspensivo e determinou a intimação da parte embargada.

A parte embargada ofertou a impugnação do Evento 8. É o relatório.

Decido. Considerando a alegação no sentido de que: “o imóvel objeto da controvérsia foi vendido em 18/08/2021 à Construtora Tenda AS, CNPJ 71.***.***/0001-35”, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de ônus atualizada da matrícula do imóvel (apartamento B203 BLOCO B08, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONDRIAN LIFE, situado na Av.

Alberto Lamego, nº 405, Parque Califórnia – CEP: 28.016-811 - Campos dos Goytacazes/RJ).

Em seguida, conclusos para julgamento.
04/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:37

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002341-93.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
31/07/2025 13:19

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005249-89.2025.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONDRIAN LIFEADVOGADO(A): ARTUR LEANDRO CAMPISTA PEREIRA (OAB RJ240127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face da CONDOMINIO RESIDENCIAL MONDRIAN LIFE, insurgindo-se contra a execução extrajudicial nº 5002341-93.2024.4.02.5103.

Houve requerimento de efeito suspensivo.

Considerando que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória nos termos do art. 919 do CPC e que o embargante demonstrou que a execução está garantida pela penhora, no evento 1, COMP3 (art. 919, §1º, CPC), recebo os presentes embargos com efeito suspensivo.

Intime-se a exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC, devendo instruir sua manifestação com os documentos e planilhas necessários à sua defesa.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 5002341-93.2024.4.02.5103.

Intimem-se.
09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:28

Decisão interlocutória
07/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:01

Distribuído por dependência - Número: 50023419320244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092394-63.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Demas &Amp; Divas Restaurante e Sanduicheria...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5006812-04.2025.4.02.0000

Uniao

Cleisson Santos da Silva

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5026930-67.2024.4.02.5001

Gleimarcia Barcelos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110446-73.2024.4.02.5101

Eluana Neri Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erica Knup da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064564-54.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Slg Empreiteira 2018 LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo