TRF2 - 5092394-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092394-63.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DEMAS & DIVAS RESTAURANTE E SANDUICHERIA LTDAADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726)ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244)ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.
Intime-se o Exequente quanto a esta decisão. -
15/07/2025 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 15:52
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 10:32
Decisão interlocutória
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10/07/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 10:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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23/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/07/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:17
Decisão interlocutória
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19/07/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 11:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
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31/10/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2023 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/10/2023 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/10/2023 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/10/2023 10:30
Decisão interlocutória
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27/10/2023 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 01:13
Juntada de Petição
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24/10/2023 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 10:41
Decisão interlocutória
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24/10/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2023 15:45
Juntada de Petição
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19/09/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2023 15:07
Decisão interlocutória
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19/09/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 14:27
Juntada de Petição
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19/09/2023 13:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 14:21
Juntada de Certidão
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01/09/2023 14:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 11:51
Despacho
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31/08/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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