29/07/2025 10:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067827-31.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALMIRIA DE SOUZA ARAUJOADVOGADO(A): ANGELICA RODRIGUES SEABRA (OAB RJ046092) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 51, PROCADM1, resta comprovado que o protocolo (44235828811202211) do Recurso Ordinário Inicial, objeto deste mandado de segurança, fora devidamente concluído.

Indefiro o pleiteado no evento 33, PET1, porquanto a remessa necessária, in casu, decorre dos ditames da própria Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), não dizendo respeito a qualquer ônus, poderes ou faculdade das partes, encontrando limites na própria lei de regência do mandamus.

No mais, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:39

Despacho
11/07/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:03

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:34

Determinada a intimação
13/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
17/12/2024 17:36

Concedida em parte a Segurança
17/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
05/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/10/2024 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:11

Determinada a intimação
07/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/09/2024 Número de referência: 1224937
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição
04/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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