19/09/2025 12:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-75
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 101 e 102
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
01/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041300-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOAO PEDRO PEREIRA SANTA CLARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DAYANA PEREIRA PAES (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
29/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:57

Despacho
29/08/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
28/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041300-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA SANTA CLARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAYANA PEREIRA PAES (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
07/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 14:44

Homologada a Transação
07/08/2025 10:47

Juntada de Petição
24/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041300-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA SANTA CLARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAYANA PEREIRA PAES (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
24/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
23/05/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/04/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
19/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO PEREIRA SANTA CLARA <br/> Data: 20/05/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,
28/02/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
27/02/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 11:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:39

Determinada a citação
29/01/2025 10:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:48

Despacho
12/12/2024 06:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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