TRF2 - 5033724-12.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2022 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
07/11/2022 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 07/11/2022 12:41:13)
-
07/11/2022 12:52
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
07/11/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2022 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033724-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001544-30.2018.4.02.5103
Sonia Vasconcelos de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2018 16:04
Processo nº 5021301-20.2021.4.02.5001
Debora da Silva Modesto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:14
Processo nº 5000650-52.2021.4.02.5005
Margarida Boni Cogo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:40
Processo nº 5097441-57.2019.4.02.5101
Roberta Alves Silva das Chagas
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002094-41.2022.4.02.5117
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Vallcastro Alimentos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00