02/09/2025 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018569-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e condeno o INSS apenas a reconhecer à parte autora, como tempo de contribuição e de carência, os vínculos com CNO S/A (08/10/1981 a 21/10/1981); Teman Técnica Engenharia e Manutenção Ltda (19/05/1993 a 23/06/1993) e Paragon Offshore do Brasil Ltda (04/04/1991 a 23/04/1991).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:58

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:57

Determinada a intimação
11/04/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:43

Determinada a intimação
10/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO39S para RJMAC01F)
28/02/2025 14:06

Declarada incompetência
27/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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