26/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2025 13:58:44)
26/08/2025 10:32

Juntada de Petição
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 17:49

Juntada de Petição
07/08/2025 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/07/2025 08:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103976420254020000/TRF2
28/07/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20 e 19 Número: 50103976420254020000/TRF2
25/07/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020460-83.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARIA BETIZA PEIXOTO BEZERRAADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: OSCAR DINART CARNEIROADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: MAIARA FERNANDES TOFANO PIMADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: LUIZ CARLOS TOFANOADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de medida liminar, sem prejuízo da reapreciação da medida após a oitiva da autoridade coatora.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei nº 12.016/2009.

Na ocasião, dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.

Após a juntada das informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal (MPF) com urgência (art. 12, da Lei nº 12.016/2009).

Todos os mandados deverão ser cumpridos por Oficial de Justiça em regime de plantão.

Ciência aos impetrantes.

Cumpra-se.
23/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/07/2025 Número de referência: 1356190
16/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
15/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 6 e 5
15/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020460-83.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARIA BETIZA PEIXOTO BEZERRAADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: OSCAR DINART CARNEIROADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: MAIARA FERNANDES TOFANO PIMADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963)IMPETRANTE: LUIZ CARLOS TOFANOADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB ES008963) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais iniciais1. 1.

Guia de Recolhimento Judicial - GRU, a ser extraída do site do www.tesouro.nacional.gov.br, observados os códigos de preenchimento: Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0.
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:58

Determinada a intimação
11/07/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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