21/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028340-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMARILIS DIAS VENTURA MATOSADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte autora para ciência e manifestação. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
07/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028340-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMARILIS DIAS VENTURA MATOSADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
23/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028340-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMARILIS DIAS VENTURA MATOSADVOGADO(A): MARIANO BESER FILHO (OAB RJ071115) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão de benefício de aposentadoria por invalidez, sob a alegação de incapacidade para o trabalho. 2.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. 3. Indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos de prova suficientes para apreciação da questão nesta fase processual. 4.

Fica desde já intimada a parte autora a comunicar a qualquer tempo a este Juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais. 5. Dê-se vista à parte autora para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. 6.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 7.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca do mesmo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os temos ali contidos. 8.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
11/07/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:43

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
29/06/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:00

Perícia designada - <br/>Periciado: AMARILIS DIAS VENTURA MATOS <br/> Data: 30/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
07/05/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 12:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIO43F)
11/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:19

Determinada a intimação
01/04/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 12:15

Juntado(a)
31/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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