29/07/2025 14:55

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060310-77.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DA SILVAADVOGADO(A): TARCISO GOMES DE AMORIM (OAB RJ128426)ADVOGADO(A): FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ155997)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/06/2021 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 21:05

Juntada de Petição
18/06/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/06/2021 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 21:38

Determinada a intimação
15/06/2021 21:28

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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