10/09/2025 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
10/09/2025 17:59

Determinada a intimação
10/09/2025 00:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/09/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 08:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001337-33.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: YARA FAUSTINO DA ROCHAADVOGADO(A): MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA VINDICADA, para determinar que a autoridade impetrada conclua a análise do requerimento administrativo protocolado pela impetrante sob o nº 1954754952, em 03/09/2024, no prazo de 30 (trinta) dias. Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF diante de seu parecer do evento 21. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
14/07/2025 16:59

Concedida a Segurança
02/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
03/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
03/04/2025 17:19

Determinada a citação
03/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO22S)
26/03/2025 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02F)
26/03/2025 19:55

Alterado o assunto processual
28/02/2025 18:09

Declarada incompetência
28/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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