15/09/2025 12:58

Alterado o assunto processual
12/08/2025 07:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 19:15

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 11:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003258-03.2024.4.02.5107/RJ INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:45

Determinada a intimação
16/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 17:40

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
01/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/02/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:31

Juntada de Petição
30/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 00:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 00:13

Determinada a citação
27/08/2024 19:07

Alterado o assunto processual
27/08/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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