TRF2 - 5056729-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
10/01/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/01/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:18
Recurso Especial sobrestado
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/05/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/05/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/05/2023 01:13
Juntada de Petição
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 15:58
Juntada de Petição
-
17/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/02/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
08/02/2023 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2022 12:36
Juntado(a)
-
22/11/2022 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056729-25.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 772) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOACIR ABOUD (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 772
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2022 15:46
Juntada de Petição
-
19/10/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/10/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
26/09/2022 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conhecido o recurso e provido em parte - 23/09/2022 15:29:09)
-
17/07/2022 12:52
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5056729-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MOACIR ABOUD (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/04/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2022 18:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/04/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5056729-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MOACIR ABOUD (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 623
-
24/01/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2022 08:57
Juntada de Petição
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/12/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
02/12/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2021 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 15:28
Decisão interlocutória
-
26/11/2021 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/11/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/11/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/11/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2021 12:20
Determinada a intimação
-
26/11/2021 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
17/11/2021 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2021 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/10/2021 17:17
Despacho
-
12/04/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2021 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50016847620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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