TRF2 - 5013487-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

NEIDE DE ASSIS MENDONCA

CPF *75.***.*52-91

NKRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 03.613.909/0001-03

Advogados

NATALIA CALOR BARROS

OAB: 196876/RJ

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 15:45

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2022 14:53

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/04/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2022 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013487-22.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: NKRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: NATALIA CALOR BARROS (OAB RJ196876) AGRAVANTE: NEIDE DE ASSIS MENDONCA ADVOGADO: NATALIA CALOR BARROS (OAB RJ196876) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2021 09:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/10/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2021 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2021 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 07/10/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2021 16:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2021 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/09/2021 14:08

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2021 12:38

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB19)

  • 27/09/2021 11:23

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 27/09/2021 11:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2021 11:09

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2021 11:55

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB19

  • 22/09/2021 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/09/2021 18:26

    Despacho

  • 22/09/2021 14:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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