TRF2 - 5004117-76.2020.4.02.5101

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

ALMIR FERREIRA JUNIOR

CPF *91.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

BRAESPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 28.307.270/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 08/03/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de certidão - 08/03/2024 15:28:30)

  • 12/01/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/08/2023 18:50

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2023 23:22

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 19:32

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/04/2022 08:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/03/2022 17:05

    Intimação por Edital

  • 16/03/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004117-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: BRAESPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510007281533 EDITAL DE CITAÇÃO  com prazo de 30 (trinta) dias O MM.

    JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal da executada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR BRAESPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N° 28.***.***/0001-69, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 3.016,61 + acréscimos legais, respectivo à Certidão da Dívida Ativa 107/2019, inscrita às fls. 107 do livro 4.046-A/ARDA, Multas e demais Sanções (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica;  chave 465424807320).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro,  Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 15/03/2022.  Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA,  o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 15/03/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022

  • 15/03/2022 16:27

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2022 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 21:23

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2021 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 19:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2021 21:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2020 14:50

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 11/09/2020 17:03

    Despacho

  • 09/09/2020 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2020 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 14:36

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 08/05/2020 13:08

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/05/2020 17:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12S para RJTER01S)

  • 07/05/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 26/03/2020 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 28/01/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 16:45

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 24/01/2020 14:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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