TRF2 - 5003254-14.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 18:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/08/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 11:01
Recebidos os autos do STF
-
03/05/2023 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 19:45
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 85
-
17/04/2023 09:42
Juntada de Petição
-
12/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
26/03/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/03/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/03/2023 14:48
Juntada de Petição
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido
-
10/02/2023 12:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 15:09
Despacho
-
25/11/2022 15:46
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/10/2022 14:34
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2022 15:24
Juntada de Petição
-
22/09/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 15:55
Recurso Especial sobrestado
-
21/09/2022 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
21/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2022 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 01:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 19:06
Juntado(a)
-
09/06/2022 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/05/2022 13:01
Juntado(a)
-
13/05/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003254-14.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
12/05/2022 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2022 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
10/05/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/05/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
04/05/2022 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/04/2022 18:28
Juntada de Petição
-
12/04/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:17
Juntado(a)
-
01/04/2022 01:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 12:58
Juntado(a)
-
07/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003254-14.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
25/02/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/07/2021 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
01/07/2021 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2021 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/06/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 10:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/06/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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