TRF2 - 5000318-12.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/03/2023 13:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/02/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
07/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2022 13:19
Despacho
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
29/11/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/10/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000318-12.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA JOSE SILVA GABRIEL ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA DE LIMA (OAB RJ181256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1194
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/09/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO JUNQUEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
25/08/2022 13:28
Despacho
-
25/08/2022 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 22:05
Juntada de Petição
-
23/08/2022 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 17:16
Despacho
-
04/08/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2022 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/08/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 13:01
Despacho
-
01/07/2022 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
28/06/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/06/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/06/2022 19:02
Despacho
-
15/06/2022 22:29
Juntada de Petição
-
15/06/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 15:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/05/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2022 15:36
Despacho
-
10/05/2022 07:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 16:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5000318-12.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO JUNQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA DE LIMA (OAB RJ181256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 625
-
13/11/2019 10:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
13/11/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/11/2019 18:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
31/10/2019 20:35
Juntada de Petição
-
25/10/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/10/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2019 18:26
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2019 18:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/10/2019 19:05
Juntada de Petição
-
30/01/2019 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2019 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2019 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2019 15:24
Distribuído por sorteio
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22/01/2019 15:10
Juntada - Peças Digitalizadas
-
17/01/2019 11:50
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2019
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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