TRF2 - 0133358-67.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 30.071.351/0001-54

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 22:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0070068-78.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 13, 14, 57

  • 10/08/2023 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 10/08/2023 12:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/09/2022 10:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/09/2022 19:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/09/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/09/2022 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:03

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 08:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 07:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46

  • 07/09/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/08/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2022 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 10:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/07/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 15:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 30/05/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/04/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 09:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:13

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0133358-67.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 07/03/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 18:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/02/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 12:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/08/2020 21:21

    Distribuído por prevenção - Número: 00031697020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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