07/12/2023 16:29

Baixa Definitiva
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/10/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 18:19

Conclusos para julgamento
30/08/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 23:18

Determinada a intimação
07/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 14:18

Expedição de ofício
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/01/2023 08:41

Juntada de Petição
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 09:40

Determinada a intimação
04/11/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/06/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 08:00

Determinada a intimação
29/06/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50021000720194025003
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002100-07.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO: Isadora Mirandola Lázaro (OAB ES023711) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (RÉU) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/02/2022 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
09/12/2021 10:59

Despacho
08/12/2021 20:51

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/10/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/09/2021 21:10

Conclusos para julgamento
15/07/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/05/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021 20:47

Julgado improcedente o pedido
26/02/2021 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
09/02/2021 12:12

Autos com Juiz para Sentença
05/02/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 13:35

Determinada a intimação
05/02/2021 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
01/12/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/11/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 14:36

Determinada a intimação
09/11/2020 09:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/06/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 17:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/06/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2020 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/11/2019 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2019 08:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/11/2019 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2019 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2019 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 13:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/11/2019 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2019 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 18:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01S para ESSMT01F)
07/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/10/2019 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2019 22:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019 10:43

Juntada de Petição
17/09/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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