TRF2 - 5000035-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 13:59
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
10/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/02/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 15:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/09/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000035-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AGRO PECUARIA SUICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO: Marcos Mattioli (OAB PR016871) ADVOGADO: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO (OAB PR008749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
06/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB20)
-
18/07/2022 12:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/07/2022 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2022 23:33
Declarado impedimento
-
31/03/2022 14:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
30/03/2022 14:43
Retirado de pauta
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000035-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AGRO PECUARIA SUICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO: Marcos Mattioli (OAB PR016871) ADVOGADO: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO (OAB PR008749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
10/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/02/2022 18:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
09/02/2022 14:44
Retirado de pauta
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
-
16/12/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154
-
16/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/11/2021 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
17/11/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2021 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/09/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2021 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/09/2021 16:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/08/2021 21:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2021 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/07/2021 18:42
Não conhecido o recurso
-
16/03/2021 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
13/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/02/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2021 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/02/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2021 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/01/2021 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2021 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2021 18:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/01/2021 18:57
Não Concedida a tutela provisória
-
07/01/2021 17:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
07/01/2021 15:35
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/01/2021 19:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 00024713020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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