TRF2 - 5062452-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
17/08/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
-
17/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062452-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PETRUSSIA MARQUES SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
26/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 14:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/05/2023 14:07
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
-
03/08/2022 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
03/08/2022 16:14
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 22:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062452-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PETRUSSIA MARQUES SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
19/04/2022 14:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2022 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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08/04/2022 14:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062452-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PETRUSSIA MARQUES SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/02/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/02/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 18:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/02/2022 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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