16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123341220254020000/TRF2
08/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123341220254020000/TRF2
04/09/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5071270-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALTER TAVARES (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada do instrumento assinado por ambos os contratantes, Evento 44, defiro a separação de honorários contratuais. À Secretaria para cadastar a requisição de pagamento.

Rio de Janeiro, 02/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:26

Determinada a intimação
02/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 10:14

Juntada de Petição
02/09/2025 10:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 38 e 37 Número: 50123341220254020000/TRF2
02/09/2025 06:12

Juntada de Petição
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5071270-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALTER TAVARES (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO A procuração com indicação dos honorários contratuais devidos não configura contrato de honorários.

Primeiro por não ser esta a finalidade da procuração, que é índice de representação.

Depois por não haver o comprometimento das duas partes no instrumento, visto ser somente o outorgante que firma as declarações no instrumento consignadas.

Sendo assim, INDEFIRO O REQUERIMENTO. À Secretaria para cadastramento da requisição de pequeno valor.

Rio de Janeiro, 27/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 12694
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:16

Determinada a intimação
27/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 09:48

Juntada de Petição
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5071270-53.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: WALTER TAVARES (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo com resolução do mérito.

Custas na forma da lei.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor ora homologado, nos termos do inciso I do §3º do art. 85 do CPC, tendo em vista tratar-se de cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva. Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:29

Homologada a Transação
14/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:07

Determinada a intimação
12/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/07/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 17:50

Determinada a citação
28/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO01S)
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 22/07/2025 Número de referência: 1356206
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5071270-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALTER TAVARES (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª.

Região, 7ª, Turma).

Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:32

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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