TRF2 - 5075470-74.2023.4.02.5101

13/09/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50754707420234025101/TRF2

16/07/2024 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/06/2024 13:00

Juntada de Petição

19/06/2024 16:25

Juntada de Petição - NELY AUGUSTO DA SILVA COSTA MUNIZ (RJ140441 - JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS)

12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 14:50

Conclusos para julgamento

05/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 18:01

Juntada de Petição

01/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2024 17:34

Conclusos para julgamento

26/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117752620234020000/TRF2

30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2024 16:17

Juntada de Petição

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 14:57

Determinada a intimação

08/12/2023 12:00

Juntada de Petição

05/12/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117752620234020000/TRF2

30/10/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/09/2023 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:01

Determinada a intimação

13/09/2023 18:54

Alterado o assunto processual

29/08/2023 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011775-26.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9

29/08/2023 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117752620234020000/TRF2

31/07/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 12:04

Juntada de Petição

31/07/2023 11:54

Juntada de Petição

31/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117752620234020000/TRF2

24/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 15:39

Determinada a intimação

20/07/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/07/2023 Número de referência: 1068819

14/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 15:17

Não Concedida a tutela provisória

10/07/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio