13/08/2025 08:03

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040822-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIO MANTAIA GOMESADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) DESPACHO/DECISÃO Considerando o embargo de declaração interposto no evento 15 e a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao mesmo, intime-se a parte(s) contrária para manifestação em 5 (cinco) dias.

Ressalto que a certidão de trânsito (ev. 21) foi expedida equivocadamente, contudo, o sistema e-proc não permitiu a sua exclusão, devendo a mesma ser desconsiderada.
20/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:50

Despacho
10/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/07/2025 20:13

Juntada de Petição
26/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:41

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:32

Juntada de Petição
20/05/2025 22:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
09/02/2025 21:15

Juntada de Petição
31/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Determinada a citação
11/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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