TRF2 - 5000681-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBEVAL FIRME BARROS

CPF *91.***.*15-15

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 13/08/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 13/08/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 21/07/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087550-18.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO PIZZOL VINHA)

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087549-33.2024.4.02.9666/TRF (ROBEVAL FIRME BARROS)

  • 09/09/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-37 processada no TRF2 com o no. 50875501820244029666/TRF (LEONARDO PIZZOL VINHA)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-37 processada no TRF2 com o no. 50875493320244029666/TRF (LEONARDO PIZZOL VINHA)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-37 processada no TRF2 com o no. 50875493320244029666/TRF (ROBEVAL FIRME BARROS)

  • 29/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:46

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-37

  • 28/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 16:02

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/07/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/07/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 17:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-37

  • 01/07/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 11:54

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86

  • 26/04/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/04/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 01/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:12

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/09/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 23:42

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 20:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/09/2023 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 14/09/2023 13:15

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 13:15

    Recebidos os autos - TNU

  • 11/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 10/01/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/01/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/01/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/01/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/01/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 20/12/2022 22:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/12/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 29/11/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 13:11

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2022 12:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 17:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 06/09/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/08/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2022 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 04/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 204

  • 04/04/2022 16:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2022 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/04/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/01/2022 13:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2022 08:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 08:23

    Determinada a citação

  • 12/01/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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