12/09/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 17:14

Determinada a citação
12/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5071387-44.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WILSON PORTELLA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, nos termos do documento acostado evento 1, DOC10, a UFRJ comprometeu-se a encaminhar 3 listagens ao sindicato-autor: 1. a listagem de todos os docentes que fizeram parte da UFRJ dentro do período de cálculo (19/01/1995 a 31/12/2001); 2. a listagem de todos os docentes que receberam as diferenças de 3,17%, referentes ao período de 19/01/1995 a 31/12/2001, por meio de rubrica administrativa 16171 determinada no processo 0063635-20.1999.4.02.5101; 3. a listagem dos servidores docentes que NÃO receberam diferenças de 3,17% por meio de pagamento administrativo ou judicial, no período de cálculo de 19/01/1995 a 31/12/2001.

No documento acostado no evento 1, DOC9 denominado "docentes não receberam valores adm nas rubricas..", NÃO CONSTA o nome do substituído Wilson Portela, o que pode presumir seu nome constar de outra lista, dos que receberam administrativamente.

Em que pese a data de ingresso no órgão seja em 1987 (evento 1, DOC8), o ingresso no cargo se deu apenas em Março/2002, após o período de cálculo.

Considerando a multiplicidade de demandas idênticas a esta e a possibilidade de a parte autora ter recebido valores de forma administrativa, à parte autora para que junte aos autos, em 15 (quinze) dias, as demais listagens encaminhadas pela UFRJ, a fim de se apurar se a parte autora substituída recebeu valores administrativamente, a confirmar sua legitimidade para a presente execução individual.

Após, volte-me para o despacho da inicial.
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/07/2025 15:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO33F)
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 22/07/2025 Número de referência: 1356345
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5071387-44.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: WILSON PORTELLA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª.

Região, 7ª, Turma).

Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:00

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:27

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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