13/08/2025 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
13/08/2025 06:13

Despacho
12/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010292-87.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: SERGIO AUGUSTO JANOARIOADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 12:34

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005564-66.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
23/05/2024 22:58

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 02:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 02:45

Determinada a citação
29/11/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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