04/09/2025 20:52

Juntada de Petição
18/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 01:28

Juntada de Petição
22/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037047-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA CRISTINA DA SILVA PIRESADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra o indeferimento da tutela de urgência deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência do artigo 1.015 do CPC.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos de acordo com determinação proveniente de Correição Ordinária.

CITE-SE o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para análise da higidez do feito.
15/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/07/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:03

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO44S)
13/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
12/06/2025 13:33

Juntada de Petição
11/06/2025 15:50

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 10:16

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
27/04/2025 03:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:30

Perícia designada - <br/>Periciado: RITA CRISTINA DA SILVA PIRES <br/> Data: 28/05/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
25/04/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO44S para CEPERJA-RJ)
25/04/2025 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 09:37

Juntado(a)
25/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070834-94.2025.4.02.5101

Samuel da Costa Flores

Banco Daycoval

Advogado: Rodrigo Sousa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008545-37.2025.4.02.5001

Ana Paula Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Will Kennedy Santos Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001891-89.2025.4.02.5112

Rosangela Freire Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071143-86.2023.4.02.5101

Martiniano Caridade do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5000043-76.2025.4.02.5109

Ana Paula da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Costa de Deus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo