TRF2 - 0131148-14.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES

CPF *20.***.*41-88

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO

CPF *43.***.*59-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A

CNPJ: 44.952.711/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 0131148-14.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) PARTE AUTORA: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A (RÉU) ADVOGADO: ERIKA ALMEIDA DOS SANTOS FERRARI (OAB RJ097141) ADVOGADO: RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB MG062601) ADVOGADO: CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG071943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 05/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 46

  • 07/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/12/2021 14:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/12/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 06/12/2021 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 49

  • 17/11/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/11/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/11/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/11/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/11/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/11/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 16:32

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 05/11/2021 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 05/11/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2021 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/10/2021 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2021 18:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/10/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 11:33

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 11:28

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 28/09/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2021 12:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 27/09/2021 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 20/07/2021 13:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB22 para GAB11) - processo: 00000928220204020000

  • 20/07/2021 13:28

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2021 11:03

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 19/07/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2021 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2021 18:01

    Despacho

  • 15/07/2021 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/07/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/07/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2021 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/07/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2021 14:58

    Distribuído por prevenção - Número: 00000928220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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