09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/09/2025 20:58

Determinada a citação
04/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF02S para RJRIO33S)
26/08/2025 18:05

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50070121120254020000/TRF2
14/07/2025 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50070121120254020000/TRF2
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5007012-11.2025.4.02.0000 (TRF2)
02/06/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50070121120254020000/TRF2
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:27

Declarada incompetência
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019507-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB SC038196) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a mesma ação ter sido distribuída anteriormente no dia 18/02/2025 sob o nº 5015501-60.2025.4.02.5101 no Juízo da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, extinta sem julgamento do mérito por desistência autoral, entendo ser hipótese de prevenção.

Desta forma, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor do Juízo da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. À secretaria para que providencie a remessa dos autos.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional Federal da 2ª Região, a Portaria nº TRF2-PTC-2022/00237, também da Corregedoria Regional Federal da 2ª Região, bem como o § 4º do Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal e Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 19/05/2025.
22/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO33S para RJRIOEF02S)
20/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:47

Declarada incompetência
20/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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