12/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004423-85.2024.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: MARISE ESPIRITO SANTO PERUNAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: GIUSEPPE DO ESPIRITO SANTO LISBOAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 20/08/2025 - APELAÇÃO
20/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
20/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004423-85.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARISE ESPIRITO SANTO PERUNAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: GIUSEPPE DO ESPIRITO SANTO LISBOAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em relação às GDPGTAS, reconheço a prescrição da pretensão executória e, com base no art. 487, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Em relação às GDATEM e GDPGPE, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora e, com base no art. 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:11

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:43

Determinada a intimação
22/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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