05/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000753-23.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JACIMAR ROQUE PREATOADVOGADO(A): IVO SANTOS DA VITORIA (OAB ES018802)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321 e 485, inc.

I, ambos do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:48

Extinto o processo por incompetência territorial
08/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
10/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 20:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
30/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:10

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 00:17

Determinada a intimação
12/03/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
12/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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