TRF2 - 5002271-48.2025.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002271-48.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: MARCIA SUELY CORDEIRO VIEIRAADVOGADO(A): TAINARA KAULZ DE RIZ (OAB ES037526)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 10, da Lei n.º 12.016/09 c/c com o artigo 485, I e VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), pela ausência do interesse de agir, decorrente da inadequação da via eleita.
Sem condenação em honorários advocatícios, diante artigo 25 da Lei 12.016/09.
Sem custas, dada a gratuidade de justiça que ora defiro.
Em havendo interposição de apelação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.
Publique-se.
Registre-se. Intime-se. -
08/07/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 22:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
03/07/2025 21:35
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)
-
30/06/2025 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002579-33.2020.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Afe Tintas LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 08:39
Processo nº 5001869-50.2024.4.02.5117
Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendo...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 12:12
Processo nº 5005692-46.2025.4.02.5101
Rosane Souza dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karla Cristina Cruz Penna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019482-09.2025.4.02.5001
Gracielle Portela Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059355-07.2025.4.02.5101
Carlos Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00