29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001869-50.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: MARCIA CRISTINA FERREIRA CHAVES DE MENDONCAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-28
03/07/2025 14:35

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
03/06/2025 21:57

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
03/06/2025 21:57

Despacho
02/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição
21/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
09/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:49

Despacho
06/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 17:16

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 22:43

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:53

Juntado(a)
19/08/2024 10:43

Juntada de Petição
26/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:00

Determinada a intimação
27/06/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 09:02

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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