26/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-16 processada no TRF2 com o no. 51668249420254029666/TRF (ALEXANDRE RAINE E SILVA)
25/08/2025 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-16
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031326-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: VALERIA RAINE E SILVAADVOGADO(A): JULIANA MOZER CERQUEIRA (OAB RJ219391)REQUERENTE: RAPHAEL RAINE FORNIADVOGADO(A): JULIANA MOZER CERQUEIRA (OAB RJ219391)REQUERENTE: ALEXANDRE RAINE E SILVAADVOGADO(A): JULIANA MOZER CERQUEIRA (OAB RJ219391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
14/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-16
10/07/2025 13:08

Juntada de Petição
09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:42

Despacho
09/07/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:45

Juntada de Petição
03/07/2025 07:15

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 37
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:59

Despacho
30/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:09

Juntada de Petição
25/04/2025 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 20:07

Despacho
25/04/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/04/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:04

Despacho
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:47

Despacho
08/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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