STJ - 0064381-18.2018.4.02.5101

14/07/2025 00:00

Intimação

28/10/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2022 15:41

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 415801/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0415801 - AgInt no AREsp 2090571 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE GARRITANO SEPE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00415801/2022 - AgInt no AREsp 2090571/RJ

21/09/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:52

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 415801/2022 - AgInt no AREsp 2090571/RJ

17/08/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 415801/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

19/05/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 415801/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 415801/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

18/05/2022 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 415801/2022

18/05/2022 11:23

Protocolizada Petição 415801/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

02/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de SOLANGE GARRITANO SEPE

29/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

05/04/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2022 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO