11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003115-89.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALOYSIO AUGUSTO GONCALVESADVOGADO(A): GABRIEL KRISTOSCH MONTEIRO (OAB RJ251023) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão de Evento 19 por seus próprios fundamentos.

Cite-se a ré, oportunidade em que deverá indicar, justificadamente, as provas que deseja produzir.

Em seguida, intime-se a parte autora para Réplica, devendo, da mesma forma, indicar, justificadamente, as provas que pretende produzir Ato contínuo, conclusos para saneamento/julgamento.
18/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:52

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003115-89.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALOYSIO AUGUSTO GONCALVESADVOGADO(A): GABRIEL KRISTOSCH MONTEIRO (OAB RJ251023)DESPACHO/DECISÃODo exposto, indefiro o pedido de reconsideração (evento 13).

Dou provimento aos embargos de declaração da União (evento 16) para sanar a contradição alegada, nos termos da fundamentação em epígrafe.

Intime-se o autor para emendar a inicial no que tange à suposta multa, nos termos do art. 303, §1º, I, do CPC, no sentido de complementar a causa de pedir, formular pedido final, corrigir o valor da causa e complementar as custas, sob pena ser a inicial indeferida nesse ponto.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, cite-se a ré.

Intimem-se.
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 21:20

Decisão interlocutória
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 04:36

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:35

Decisão interlocutória
24/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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