14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000975-55.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: FERNANDO LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:53

Despacho
04/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 21:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 21:14

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 11:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/08/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000975-55.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: FERNANDO LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
17/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 16:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
14/04/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO LUCIANO DA SILVA <br/> Data: 09/06/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
09/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
09/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 20:33

Juntada de Petição
28/03/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:07

Despacho
20/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:11

Despacho
13/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003586-15.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 57
12/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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