13/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007303-31.2025.4.02.5102/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAAUTOR: PAULO CESAR SOUZA E SILVAADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
08/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007303-31.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO CESAR SOUZA E SILVAADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, na medida em que não há nos autos informações atualizadas em relação à renda auferida pela parte autora, permitindo concluir pela sua hipossuficiência econômica.

CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem direito tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. P.I.
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Decisão interlocutória
16/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM01F)
16/07/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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