01/09/2025 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008724-32.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
05/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2025 10:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006407-61.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 7, 9
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007005-15.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso V, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.
15/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006407-61.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
10/07/2025 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006407-61.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7
10/07/2025 11:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000328-66.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 23, 24
10/07/2025 11:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011697-91.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 20, 23
07/07/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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