29/08/2025 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010017-78.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 33 (a título de reforço de penhora), sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução.

Decorrido, in albis, o prazo legal de que trata o § 3º do art. 854 do CPC, abra-se vista à parte exequente, ciente de que, nos termos do despacho do Evento 25, a apropriação dos valores bloqueados nestes autos não poderá ser realizada antes do trânsito em julgado dos embargos à execução, nos termos do art. 32, §2º, da LEF.

Nada sendo requerido, aguarde-se o deslinde definitivo dos embargos à execução n.º 5016153-23.2024.4.02.5001.
17/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:43

Despacho
15/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:46

Juntado(a)
24/02/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 18:20

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016153-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
22/11/2024 19:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50161532320244025001/ES
07/09/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:40

Despacho
13/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50161532320244025001
11/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:02

Despacho
26/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 13:32

Juntado(a)
26/09/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 12:56

Decisão interlocutória
14/04/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 13:05

Juntada de Petição
18/11/2022 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 18:34

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
07/04/2022 17:43

Determinada a citação
07/04/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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