11/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:00

Juntada de Petição
27/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:38

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/08/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 14:07

Expedição de ofício
20/08/2025 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2025 10:23

Juntada de Petição
12/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Procurador da Republica - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Brasília - EXCLUÍDA
24/07/2025 14:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005992-48.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: LARA VERISSIMO SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB RJ261846)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.

Notifique-se a autoridade impetrada na forma do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016, de 2009, para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se o representante judicial da impetrada na forma do art. 7º, inc.

II, da Lei nº 12.016/2009, para manifestar-se, se entender necessário.

Prestadas as informações ou certificado o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias como determina o art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Sem prejuízo, à Secretaria para que retifique a autuação excluindo o PROCURADOR DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL do polo passivo.

Oportunamente, voltem-me conclusos para julgamento.
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJPET01S)
11/07/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000109-53.2025.4.02.5110

Joselene do Carmo da Silva

Presidente do Conselho - Conselho Federa...

Advogado: Roque Soares Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007946-74.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jacson Castello dos Santos

Advogado: Manuela Braga Araujo Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5071753-83.2025.4.02.5101

Wellington da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5004701-86.2024.4.02.5107

Pablo Lorran de Castro Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004140-71.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Carlos Bezerra Lima

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 11:41

Exibir Processo