31/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002312-04.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Evento 45, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
14/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:39

Determinada a intimação
14/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002312-04.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, EXECUMPR1 - Indefiro o requerido, já que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento ao determinado no evento 36, DESPADEC1, sob pena de baixa e arquivamento.
09/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 21:42

Determinada a intimação
09/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:22

Determinada a intimação
14/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJMAC01
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/11/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
29/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:37

Juntada de Petição
04/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 21:09

Determinada a intimação
21/05/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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